Como os políticos estão tornando os abortos menos seguros

Eles dizem que querem menos abortos tardios nos Estados Unidos, mas suas novas restrições levaram as mulheres a realizar abortos mais tarde na gestação. Contemplem como eles “protegeram” as mulheres.

Reportagem da Revista Cosmopolitan (Estados Unidos)
Tradução de Catarinas por Roberta Ribeiro

Eles parecem ter razões tão sensíveis e solidárias para fazer do aborto após 20 semanas de gravidez um crime.

“[Isso} não proíbe todos os abortos... e apresenta um meio termo.” – ex-senador do Nebraska, Mike Flood, responsável pelo primeiro banimento em nível estadual.

“Nós temos a obrigação moral de extinguir os perigosos abortos tardios para proteger as mulheres e esses preciosos bebês.” – Rep. Marsha Blackburn, co-fundadora do banimento nacional proposto.

“A dignidade de toda e cada vida humana é fundamental.” – Senador Marco Rubio, candidato à presidência.

Eu adoraria ensinar a esses políticos o que eles estão realmente fazendo, principalmente à dignidade da vida humana. Eu começaria a lição no escritório apertado da Coligação Religiosa da Escolha Reprodutiva do Novo México. Eles ficariam sentados em uma cadeira marrom encaroçada e escutariam enquanto um funcionário respondesse às ligações feitas à linha direta da coligação. Trim. Trim. Trim. Cada ligação é de uma mulher desesperada por estar grávida. A coligação é parte de uma rede nacional, com afiliados em 11 estados que fornecem comida, moradia e transporte, como uma linha de trem clandestina de abortos. As ligações chegam ao escritório por todo o dia, sendo transferidas para os celulares dos funcionários à noite.

A maior parte das mulheres que ligam estão em um período avançado de gestação, foram proibidas por lei de realizar um aborto em seus estados, diz Joan Lamunyon Sanford, diretor executivo da Coligação de Novo México. Elas pegaram empréstimos com suas famílias, vendendo seus carros ou penhorando o anel de noivado de suas mães. Isso é perversamente estressante, porque quanto mais grávida você está, mais difícil é se tornar não-grávida – no que diz respeito ao tempo, dinheiro, dor e risco à saúde. Se ao menos nessa parte do mundo as clínicas médicas que oferecem tratamento ginecológico completo não fossem tão escassas e distantes umas das outras. Eventualmente, essas mulheres fazem toda e qualquer coisa concebível que elas podem antes de que seja tarde demais para chegar à Albuquerque, cidade a qual o grupo anti-aborto Operation Rescue (Operação Resgate) apelidou de “capital mundial do aborto tardio”.

Ela não costumava ser.

A paisagem mudou depois das eleições de 2010, que resultou nos Republicanos controlando 59 das 99 câmaras legislativas estaduais e determinando as novas restrições no que diz respeito ao aborto. “Aquelas novas leis aumentaram a necessidade de abortos tardios,” diz Glenna Halvorson-Boyd, PhD, que, com seu marido Curtis Boyd, PhD, dirige a Southwestern Women’s Options, em Albuquerque, a qual realiza abortos no terceiro trimestre da gravidez. “Eu gostaria de acreditar que foi a ‘lei das consequências não intencionais’ trabalhando, mas eu acredito que foi sim intencional.”

Algumas das 289 novas regras anti-aborto aprovadas desde 2010 são falaciosas – Kansas e Texas exigem que as mulheres que estejam procurando por aborto sejam “informadas” que o procedimento está “ligado” ao câncer de mama, o que está claramente comprovado cientificamente que não é verdade. Algumas das regras levam as clínicas à falência – aproximadamente duas dúzias de estados exigem que as clínicas sejam defraudados como centros ambulatoriais e cirúrgicos, mantendo milhões de dólares em equipamento e funcionários que provavelmente nunca irão utilizar. Algumas estão brutalmente cobrando de seus pacientes, exigindo períodos de espera e múltiplas consultas. Algumas das leis têm um quê de seria engraçado se não fosse trágico para os médicos – como por exemplo quando o estado exige que médicos que permitem os abortos tenham privilégios em hospitais que normalmente não dão esse tipo de privilégio.

Os políticos que passam as leis anti-aborto normalmente argumentam que eles querem fazer com que o aborto seja mais seguro para as mulheres. Quando o então governador do Texas Rick Perry assinou a nova e rigorosa lei de abortos estadual em julho de 2013, ele disse que isso ajudaria a “melhorar a qualidade da assistência que as mulheres recebem”.

No mundo real, a lei forçou as mulheres a retardar a assistência. O tempo de espera para uma consulta em uma das últimas duas clínicas de aborto em Dallas variava entre 10 e 20 dias em setembro, de acordo com uma pesquisa do Texas Policy Evaluation Project. O projeto estima que se todas as clínicas que não atingem o padrão de centro cirúrgico fechassem, uma média de 20 dias de espera para uma consulta se traduziria em cerca de 5.700 abortos atrasados do segundo para o terceiro trimestre no Texas.

Amy Hagstrom Miller, dona da Whole Woman’s Health – uma rede de oito instalações em cinco estados – diz que a lei no Texas eliminou completamente a opção do uso da pílula do aborto. “Antes, de 40 à 50% das nossas pacientes no Texas escolhiam uma medicação abortiva. Agora, menos de 2% o fazem,” ela diz. Usar medicamentos abortivos costumava utilizar duas consultas, mas com o aumento das exigências do Estado, isso pode levar até quatro consultas.

Antes da lei, Miller trabalhou com 14 médicos no Texas; depois, somente três conseguiram privilégios admissionais. “Consultas para medicamentos abortivos tornaram-se praticamente impossíveis de ser agendadas,” ela diz. “A lei restringiu o acesso ao método abortivo mais seguro que pode ser feito no início da gravidez,” ela comenta.

O aborto legal continua sendo excepcionalmente seguro, com complicações maiores estimadas em torno de 0,2% nos Estados Unidos. Porém, a única coisa que ativistas de ambos os lados concordam é que o procedimento se torna mais e mais perigoso quanto mais avançada estiver a gravidez. “A maior parte das complicações são pequenas,” diz o Dr. Boyd. “Porém as leis que forçam as mulheres a atrasarem o aborto criam um risco médico desnecessário.” Moral da história: se você se compadece pelas mulheres, fetos ou ambos, tudo piorou.

No dia 2 de março, a Suprema Corte dos Estados Unidos começou a escutar argumentos orais no caso Whole Woman’s Health contra Hellerstedt. Amy Hagstrom Miller é a requerente principal dentre um grupo de clínicas e médicos independentes do Texas que realizam abortos. Eles argumentam que os legisladores foram longe demais com as regras que as clínicas devem atender, como por exemplo os padrões de instalações cirúrgicas e que os médicos que realizam abortos devem ter privilégios na admissão hospitalar. A decisão, que deve sair em junho, pode reafirmar o direito de aborto legal e seguro para as mulheres norte-americanas, estabelecidos no processo de Roe contra Wade. Ou, isso poderia pender para o outro lado.

Ainda que as novas restrições empurrem mais abortos para o segundo trimestre, os legisladores estão fazendo aqueles procedimentos serem menos acessíveis. Um procedimento realizado depois de 20 semanas de gestação, dilatar e extrair (D&X procedure), foi renomeado por oponentes como “partial birth abortion” (aborto do nascimento parcial) e banido em 2003 em uma lei assinada por George W. Bush. Até o momento, 11 estados baniram o aborto depois de 20 semanas de gestação após a concepção – e o Mississipi e a Carolina do Norte baniram ainda antes, depois de cerca de 18 semanas. Para fazer tudo ficar ainda mais confuso, o que muitos legisladores chamam de 20 semanas de gravidez, o seu médico chama, provavelmente, de 22 semanas. Médicos geralmente datam a gravidez a partir do seu último ciclo menstrual, e não pela data da concepção.

Todos com exceção de um dos estados que baniram o aborto após a 18ª ou 20ª semanas mencionaram o fato de que um feto pode sentir dor nessa altura da gestação. Cientistas que estudaram esse assunto e médicos, incluindo o Congresso Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG), concluíram que o feto provavelmente não sente dor até que conexões funcionais se desenvolvam em seu córtex e tálamo, aproximadamente na 29ª ou 30ª semana de gestação. Ainda assim, candidatos presidenciais, incluindo os senadores Ted Cruz e Marco Rubio, sugeriram que eles apoiariam o banimento nacional do aborto após a 20ª semana – sem exceções nem mesmo para mulheres que foram estupradas ou vítimas de incesto.

Hoje, se você precisa realizar aborto no segundo trimestre, o modo mais seguro e comum é uma cirurgia chamada dilatação e evacuação (D&E procedure). A alternativa à esse método é a indução ao parto, que pode levar vários dias e causar mais complicações.

Atualmente, o D&E está na mira também. Ativistas renomearam o padrão de assistência depois de 13 semanas para “dismemberment abortion” (o procedimento exige que o médico ‘parta’ o feto em pedaços a fim de extraí-lo). Ano passado, Kansas e Oklahoma se tornaram os primeiros estados a banir o D&E. A corte desses estados consideraram as leis como impraticáveis, mas com propostas similares sendo refletidas em estados como Michigan, Missouri, Nebraska, Carolina do Sul e Virgínia Ocidental.

Julie Burkhart, fundadora e presidente executiva da fundação Trust Women e do centro South Wind Woman’s Center em Wichita, Kansas, chama o banimento feito por seu estado do procedimento D&E de um ato intimidação e criminalização médica. Ela diz, “Eu não conheço nenhum estudo feito [tão precoce como na 13ª semana] porque não faz nenhum sentido médico em se fazer um procedimento mais difícil e demorado. As mulheres de Kansas se tornariam cobaias, ratos de laboratório.”

“Por que alguém iria querer esperar tanto?” é a pergunta que sempre perguntam à Halcorson-Boyd. A vasta maioria das mulheres que querem o aborto não esperam. Entre essas que o fazem, as razões incluem anomalias descobertas no meio da gravidez, perigo à saúde da mulher e trauma emocional depois de estupro ou incesto. Mas essas não são as histórias contadas pela maioria das mulheres que ligam para a coligação do Novo México. “As mulheres que nos ligam são virtualmente pobres e vivem, normalmente, uma vida brutalmente complicada,” diz Lamunyon Sanford. Tantas dessas mulheres são mães. Elas amam seus filhos tão ferozmente quanto qualquer outra mãe ou pai, ela diz. Ela acha que, muitas vezes, é o próprio amor que traz essas mulheres à sua porta.

Eu falei com diversas mulheres que viajaram de outros estados para o Novo México e fizeram abortos tardios. Kasey, uma mulher de 28 anos vinda do Texas, disse: “Eu vinha vomitando por um mês, mas eu ainda tinha uma leve menstruação, então não suspeitei de nada. Meu namorado e eu tivemos uma briga enorme. Ele bebia e as agressões se tornaram físicas. Eu liguei para a polícia e ele fugiu. Eu me mudei para a casa de um amigo. Finalmente, nenhuma menstruação. Eu fui à um centro obstétrico porque eu sei que eles fazem os testes de graça. Eles disseram que eu estava com 10 ou 12 semanas. Quando eu fui para uma clínica de verdade no Novo México, eles disseram que eu estava grávida de 21 semanas! Eu surtei. Eu só pude ir de novo ao Novo México para fazer o aborto quando meu cheque de assistência financeira chegou. Eu fui de ônibus.”

Allison, uma mulher de 37 anos de Oklahoma disse: “eu tive relações sexuais no feriado de 4 de julho. Um cara aleatório que eu conheci em uma festa. No outono, eu me senti enjoada, mas nem dei muita bola – eu tinha um problema com bebidas há 20 anos. Depois de um tempo, eu fiz um teste de gravidez e descobri que estava grávida. O momento não poderia ser pior, porque logo depois disso eu fui presa por dirigir embriagada. Eles fizeram um teste de urina no escritório de condicional, mas eu não percebi que eles estavam me testando para gravidez. Quando eu fiquei cara a cara com o juiz, ele disse que eu era um risco para mim mesma e para meu bebê, e até mesmo falou em me prender. Eu liguei para uma clínica em Oklahoma, mas eles tinham fechado. Então eu encontrei esse lugar no Novo México. Eu marquei uma consulta mas a perdi. Eu não tinha dinheiro, sem contar que o alcoolismo fez tudo ficar mais difícil de lidar e de dirigir as 600 milhas até a clínica. Eu ficava pensando em que vida ferrada que o bebê iria levar. Por fim, eu consegui juntar um dinheiro e dirigi a noite toda. Eu acordei no estacionamento da clínica quando uma moça bateu na porta do meu carro e me mostrou um monte de bonecos de feto. Eu mostrei o dedo do meio pra ela.”

Ao saber que eu sou a “Amanda, a repórter” ligando, uma mulher de 43 anos diz “shhh, shhh” para alguém que falava ao fundo. Para mim, ela disse: “não posso falar agora, estou ocupada”. Ela tem sete filhos.

Em que momento acessar um aborto legal se tornou tão difícil, tão caro e tão amedrontador, que as mulheres preferem fazer isso elas mesmas? Cerca de 4,1% das mulheres que procuram por abortos no Texas tentaram terminar a gestação sozinhas, estima uma pesquisa recente da Texas Policy Evoluation Project. Em entrevistas com 18 mulheres que tentaram abortar sozinhas no Texas, mais da metade disse que tomou misoprostol, “a pílula do aborto”. Elas compraram o remédio online ou no México e conseguiram instruções de como usá-lo por amigos ou pelo Google. Uma mulher disse aos entrevistadores que  ela tomou três pilulas homeopáticas por hora por mais de uma semana. Outra disse que ela conseguiu injeções hormonais. No ano passado, uma mulher do Tenessee foi acusada de tentativa de homicídio por tentar terminar sua gestação à moda antiga, colocando um cabide em seu cérvix.

Um daqueles dias do deserto no Sudoeste que são tão quentes que parece que tudo está derretendo. Eu subo marchando as escadas estreitas para o escritório da Colição Religiosa do Novo México para dizer adeus à Lamunyon Sanford. Eu a atualizo sobre suas antigas pacientes, com as quais eu havia conversado. Kasey conseguiu seu próprio lar, um emprego em um escritório de seguros de saúde e está estudando para se tornar assistente social. Allison, por causa de sua prisão, estava com um monitorador no tornozelo e rastreava seu problema com álcool e, há alguns meses atrás, celebrou seu primeiro ano de sobriedade desde a administração de Bill Clinton. Eu não sei como a mãe de sete filhos está se saindo.

Lamunyon Sanford e eu consideramos por um momento a miríade de formas com as quais as pessoas sofrem nesse mundo, o mistério de como elas encontram a graça e a força feroz das mulheres que ligam para a coligação. “Tantas dizem uma coisa exatamente igual”, ela me diz, “eu só quero ser uma boa mãe”.

Seu telefone toca.

Mal informado

Em 23 estados, as chamadas leis de consentimento ditam que os provedores deem às mulheres que procuram o aborto “fatos” sobre os procedimentos que são largamente escritos por legisladores, diz David Brown, advogado do Centro de Direitos Reprodutivos (Center for Reproductive Rights), e que não possuem embasamento médico. Você provavelmente confia sua saúde sexual mais à um médico do que à um burocrata, então nós arranjamos alguns médicos para corrigir alguns erros do guia não tão informativo de 31 páginas do Kansas.

O que diz o guia dos legisladores: 

1- Oito semanas após a fertilização, exceto pelo pequeno tamanho, a aparência e muitas estruturas internas dos  seres humanos em desenvolvimento¹ se parecem muito com as de um recém nascido.

2- Na 18ª semana, o bebê ainda não nascido liberará hormônios em resposta a ser cutucado com uma agulha.

Depois de realizar um aborto, algumas mulheres sofrem de uma variedade de efeitos psicológicos, indo de indisposição, irritabilidade e dificuldade de dormir à depressão e até distúrbio de estresse pós-traumático.

3- Se fosse levou uma gravidez até o fim quando jovem, você corre menos risco de sofrer com câncer de mama. Entretanto, o risco não é reduzido se sua gravidez foi interrompida por um aborto.

4 - De 2 à 12 semanas, efeitos colaterais possíveis [de um aborto] incluem a inabilidade de engravidar devido à infecções ou complicações na cirurgia.

O que diz a ciência:
1 – “O guia é feito para tentar fazer com que as pacientes se sintam culpadas”, diz Ronald Yeomans, médico, obstetra e ginecologista e provedor de abortos no Kansas.

2 – “Com oito semanas, o feto não se parece com um recém-nascido. Ele tem menos de 2 centímetros de tamanho”, diz Jennifer Conti, médica, obstetra e ginecologista e membro do planejamento familiar da Universidade de Stanford. Somente entre a 9ª e a 12ª semana que os dedos das mãos e dos pés começam a se formar, e o pescoço e órgãos sexuais externos do feto não se formam até entre a 13ª à 16ª semanas, de acordo com a ACOG.

3 – “Esse é um exemplo dos legisladores tentando alterar pseudo dados para insinuar que os fetos sentem dor”, diz o Dr. Conti. “Mas nós sabemos que mesmo às 20 semanas, os marcos neurológicos não estão solidificados ainda a ponto de sentir dor.” Então de onde os legisladores estão tirando suas informações? Não podemos ter cedrteza. O guia não incluiu notas de rodapé ou crédito de informações para nenhuma fonte segura.

4 –“Não há efeito psicológico negativo ao aborto!, diz Dr. Conti. “ A preocupação deve ser direcionada às mulheres que tem uma gravidez indesejada e são forçadas a continuá-las.” Elas são quatro vezes mais sucetíveis a sofrer com depressão pós parto de acordo com um estudo de 2013 da Universidade da Carolina do Norte. O risco era ainda maior no ano do nascimento do que nos três primeiros meses, o que indica um risco de depressão à longo prazo.

5 – “Mulheres que amamentam podem ter uma incidência um pouco menor de câncer de mama,” diz o Dr. Yeomans, e adiciona que não há embasamento médico ao argumento em relação ao câncer e aborto. Ambos ACOG e Instituto Nacional do Câncer concluíram que não há ligação entre aborto e risco de câncer de mama, uma posição suportada por vários estudos, incluindo um estudo de 2007 realizado em Harvard, que seguiu mais de 100.000 mulheres por 10 anos.

6 –“A incidência de infertilidade em mulheres que realizaram abortos não é maior do que em mulheres que não o fizeram,” afirma o Dr. Yeomans. No que diz respeito às complicações: elas são super raras.